Lei Rouanet
O essencial: A portaria altera regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), principal projeto do atual governo na área da cultura e que ficou conhecido como a “nova lei Rouanet” (comentei sobre ela em detalhes aqui). Em 18 de dezembro, uma outra instrução normativa assinada pelo ministro Osmar Terra havia acabado com o teto de R$ …