Dia 660 do governo Jair Bolsonaro
Dia 659 do governo Jair Bolsonaro
Dia 658 do governo Jair Bolsonaro
Dia 647 do governo Jair Bolsonaro
Dia 646 do governo Jair Bolsonaro
Dia 645 do governo Jair Bolsonaro
Dia 644 do governo Jair Bolsonaro DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Pol…
Cadastro de estupradores Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020 A ideia não partiu de Jair Bolsonaro, mas tem o DNA do que ele pensa em termos de ação…
Dia 641 do governo Jair Bolsonaro LEI Nº 14.069, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. MEDIDA P…
Cava, Brasil Portaria nº 354, de 28 de setembro de 2020 Saiu a cartilha que guiará, pelo menos até o final do mandato de Bolsonaro, os esforços do gove…
Dia 639 do governo Jair Bolsonaro LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas co…
Transparência em projetos de infraestrutura Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020 O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes criaram …