Dia 631 do governo Jair Bolsonaro PORTARIA Nº 504, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 | Ministério do Meio Ambiente Institui o Programa Cidades+Verdes e o Cadas…
Breno Costa
Imóveis da União Portaria nº 19.832, de 25 de agosto de 2020 Saíram as regras específicas sobre como interessados devem apresentar propostas de compra …
Breno Costa
Dia 630 do governo Jair Bolsonaro PORTARIA Nº 19.832, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 | Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União Regulamen…
Breno Costa
Ajustes na ajuda à cultura Decreto nº 10.489, de 17 de setembro de 2020 Em agosto, o governo tinha definido que pagaria a estados e municípios, em parc…
Breno Costa
Dia 627 do governo Jair Bolsonaro LEI Nº 14.058, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Pres…
Breno Costa
Auxílio de R$ 300 Decreto nº 10.488, de 16 de setembro de 2020 Portaria nº 491, de 16 de setembro de 2020 O governo regulamentou como será feito o paga…
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Dia 626 do governo Jair Bolsonaro DECRETO Nº 10.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 | Presidente Jair Bolsonaro Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de…
Breno Costa
Barreira contra corrupção Portaria nº 513, de 15 de setembro de 2020 O Ministério da Justiça vai exigir que empresas que sejam contratadas pela pasta p…
Breno Costa
Dia 625 do governo Jair Bolsonaro DECRETO Nº 10.487, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A…
Breno Costa
Dia 620 do governo Jair Bolsonaro Bom dia! Chegamos ao fim da semana com mais um dia de Diário Oficial cheio, mas sem nada de muito impactante. Nas nom…
Breno Costa
Dia 619 do governo Jair Bolsonaro Bom dia! Hoje começa um novo ciclo no Judiciário, com a posse de Luiz Fux como novo presidente do Supremo Tribunal Fe…
Breno Costa
Morde e assopra elétrico Lei 14.052, de 8 de setembro de 2020 As distribuidoras de energia terão, em tese, que pagar multa em caso de interrupção no fo…
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