Águas em terras indígenas
O essencial: Na semana passada, como registrei aqui, a Agência Nacional de Águas (ANA) publicou uma resolução sobre o uso de recursos hídricos em terras indígena. O teor do documento, no entanto, não tinha sido publicado no Diário Oficial. Somente agora isso foi publicado no site da ANA. A resolução abre brecha para que os chama…