B.R.O. Matinal - 15.06.20
Tudo pronto para o saldão das terras da União, regras excepcionais nas relações privadas, modernização das normas...
Especial Coronavírus
Relações privadas
A imprensa já tratou bastante dessa lei, sancionada na sexta-feira, mas vale repisar alguns pontos importantes. Trata-se da principal alteração feita até aqui no ordenamento jurídico que, em tempos normais, rege as relações privadas no país. O presidente Jair Bolsonaro vetou um número significativo de mudanças que ti…