Brasil Real Oficial - 18.09.20
Ajustes na ajuda à cultura
Decreto nº 10.489, de 17 de setembro de 2020
Em agosto, o governo tinha definido que pagaria a estados e municípios, em parcela única, R$ 3 bilhões para serem aplicados em ações emergenciais voltadas para o setor cultural. Mas havia uma brecha para que houvesse dispensa de licitação para a seleção de beneficiários.
Agora fica def…